Termos e Condições de Utilização do Site maloranyxivo.com
Estes termos estabelecem as regras para utilização do site maloranyxivo.com e dos seus serviços. Ao aceder ou utilizar o site, concorda com as condições aqui descritas.
12 de dezembro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite todas as condições. Caso não concorde integralmente, deve abster-se de utilizar o site e seus serviços.
Definições
Para efeitos dos presentes termos, aplicam-se as seguintes definições:
"Utilizador": Qualquer indivíduo que acede ou utiliza o site maloranyxivo.com.
"Serviços": Recursos informativos, formulários de contacto e conteúdos relacionados a técnicas de meditação e respiração.
"Conteúdo": Textos, imagens, vídeos e demais materiais presentes no site, protegidos por direitos autorais.
"Dados pessoais": Informação relacionada a pessoa identificada ou identificável, recolhida pelo site.
Utilização do serviço
O site destina-se a fornecer informações e facilitar contactos sobre práticas de bem-estar. O uso inadequado pode resultar em restrição de acesso.
Elegibilidade
O site é destinado a titulares de idade legal para consentir com o tratamento de dados em Portugal.
Não recolhemos intencionalmente dados de menores de idade.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável.
Usos proibidos
Não é permitido ao utilizador, entre outros atos:
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, logos, imagens, vídeos e marcas, são protegidos por direitos autorais e propriedade industrial. A utilização para fins pessoais não autoriza reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e escrita.
Conteúdo do utilizador
Eventuais conteúdos enviados por utilizadores ficam sujeitos à análise e podem ser removidos se infringirem as regras ou a legislação.
Direitos sobre conteúdos do utilizador
O utilizador mantém os direitos sobre o material enviado, autorizando o site a utilizá-lo para fins relacionados aos Serviços, respeitando a legislação aplicável.
Privacidade dos dados pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais seguem a Política de Privacidade do site, em conformidade com o RGPD. Consulte a página dedicada para informações detalhadas.
Ver Política de PrivacidadeIsenção de garantias e responsabilidades
O site fornece informações com intuito informativo e orientador, sem garantias de resultados.
Aviso sobre riscos
Recomenda-se consultar um profissional de saúde antes de iniciar novas práticas de respiração e meditação.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso do site, exceto quando exigido por lei.
Indemnização
O utilizador compromete-se a ressarcir prejuízos causados por uso indevido do site ou violação dos termos.
Resolução de disputas
Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente por via amigável.
Arbitragem
Caso não seja possível acordo, as partes podem recorrer a arbitragem independente conforme a lei portuguesa.
A arbitragem não exclui outros meios de resolução previstos na legislação.
Plataforma ODR para conflitos online
A União Europeia disponibiliza plataforma ODR para resolução alternativa de litígios relacionados ao consumo online.
Aceder à Plataforma ODRAutonomia das cláusulas
Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor, salvo disposição legal em contrário.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre o site e o utilizador, substituindo anteriores entendimentos.
Legislação aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa vigente.
Cancelamento
Podemos restringir ou cancelar acesso ao site em caso de incumprimento dos termos ou por motivos legais.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos. Recomenda-se consulta regular para eventuais alterações.
Contactos para esclarecimentos
Em caso de dúvidas sobre os termos, entre em contacto connosco.
Endereço de email: [email protected]
Telefone: +351 215428337
Morada: Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 12 de dezembro de 2025
Versão: 2.1